Nota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ

Custódia de pessoas indígenas

Auteurs

Mots-clés :

Nota técnica

Résumé

Orientações a respeito dos procedimentos quanto à custódia de pessoas indígenas.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Fichiers supplémentaires

Publiée

2021-09-08

Numéro

Vol. 2 No 2 (2021): Mulheres e grupos específicos no sistema penitenciário

Rubrique

Documentos/Notas Técnicas

Licence

A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP.

 O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.

Comment citer

Nota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ : Custódia de pessoas indígenas. (2021). Journal Brésilien Des Exécutions Pénales, 2(2). https://rbepsenappen.mj.gov.br/index.php/RBEP/article/view/401