A Assistência Religiosa no Âmbito Prisional
caminhos para o seu aprimoramento
Résumé
Este artigo tem como objetivo estimular reflexões sobre o aprimoramento da assistência religiosa no âmbito prisional, tendo em vista a garantia da laicidade do Estado, o respeito à pluralidade religiosa em suas múltiplas expressões e a diversidade na oferta dessa assistência como afirmação do respeito à liberdade de culto. O artigo busca desenvolver alguns subsídios para promoção da assistência religiosa celebrada pelo Estado de Direito em harmonia com o Estado Laico.
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