Ampliação de vagas prisionais no Piauí como resposta à superlotação: custos, limites e alternativas
DOI :
https://doi.org/10.56081/Mots-clés :
Superlotação, Controle de vagas prisionais, PiauíRésumé
O presente artigo analisa a estratégia de ampliação da capacidade do sistema prisional no Piauí entre os anos de 2016 e 2024, considerando sua relação com a evolução da taxa de encarceramento. A
pesquisa parte da hipótese de que, embora tenha havido aumento no número de vagas prisionais, o crescimento da população carcerária no estado superou a expansão da capacidade, comprometendo
a eficácia da medida como resposta isolada à superlotação. Por meio do levantamento de dados e da análise de custos e investimentos, busca-se avaliar a efetividade dessa política. Os resultados
evidenciam os limites da criação de vagas como solução autônoma e reforçam a necessidade de estratégias complementares, como a regulação de vagas e as alternativas penais.
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Références
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Calculando custos prisionais [recurso eletrônico]: panorama nacional e avanços necessários. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2021a. Disponível em:< https://shre.ink/Scs6>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Central de Regulação de Vagas [recurso eletrônico]: Manual para a Gestão da Lotação Prisional. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2021b. Disponível em:< https://shre.ink/ScB2>. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pena Justa: Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, 2025a. Disponível em:<https://shre.ink/ScBs>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório Anual (2017). Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), 2018a. Disponível em:< https://shre.ink/ScB8>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Carteira de Políticas Públicas. Brasília, 2019a. Disponível em:< https://shre.ink/ScBD>. Acesso em: 15 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria nº 136, de 24 de março de 2020. Regulamenta os procedimentos e os critérios para transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, aos fundos penitenciários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a aplicação e a prestação de contas desses recursos, nos termos do art. 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994. 2020a. Disponível em:<https://shre.ink/ScBt>. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Convênios. Painel Gerencial de Transferências da Senappen, 2025b. Disponível em: <https://shre.ink/ScBL>. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Custo do Preso, 2025c. Disponível em:< https://shre.ink/ScBu>. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Dados Gerais por Período - Capacidade. Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), 2024a. Disponível em:< https://shre.ink/ScBX>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Dados Gerais por Período - População. Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), 2024b. Disponível em:< https://shre.ink/ScBF>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Execução Fundo a Fundo. Painel Gerencial de Transferências da Senappen, 2025d. Disponível em:<https://shre.ink/ScBR>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 1º Ciclo, jul./dez. 2016. Disponível em:<https://shre.ink/ScBN>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 3º Ciclo, jul./dez. 2017. Disponível em:<https://shre.ink/ScBw>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 5º Ciclo, jul./dez. 2018b. Disponível em:< https://shre.ink/ScBO>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 7º Ciclo, jul./dez. 2019b. Disponível em:< https://shre.ink/ScBP>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 9º Ciclo, jul./dez. 2020b. Disponível em: <https://shre.ink/Scsn>Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 17º Ciclo, jul./dez. 2024c. Disponível em:< https://shre.ink/ScsH>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Repasses Fundo a Fundo. Painel Gerencial de Transferências da Senappen, 2025e. Disponível em:< https://shre.ink/Scsc>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH. Como são os estabelecimentos penais no Brasil? Brasília, 2024d. Disponível em: https://observadh.mdh.gov.br/. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/DF MC. Relator Min. Marco Aurélio. Brasília, j. 9 set. 2015, DJe 19 fev. 2016. Brasília, 2015. Disponível em:< https://shre.ink/ScsT>. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASILEIRO, Leonardo. Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional Piauiense: Medidas adotadas e resultados obtidos pelo estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Porto Alegre, RS, 2022. Disponível em:< https://shre.ink/ScsI>. Acesso em: 11 ago. 2025.
COSTA, Marcondes Brito da; CARVALHO, Angeline Feitosa de; SILVA, Brenda Ravenna Soares. “O ser humano é descartável no Brasil Como modess usado ou Bombril”: Apontamentos para entender o sistema prisional piauiense e seus enlaces. In: Encontros Anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), n. 46, p. 1-26, 2022. Disponível em:< https://shre.ink/Scs5>. Acesso em: 11 ago. 2025.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MENDONÇA, Vanessa. Judiciário do Piauí reduz índice de presos provisórios para percentual abaixo da média nacional. Tribunal de Justiça do Piauí [sítio eletrônico]. Piauí, 8 de janeiro de 2019. Disponível em:< https://shre.ink/Scst>. Acesso em: 10 ago. 2025.
NEVES, Isabela Martins; SILVEIRA, Gabriela Ozanam Araujo da. A responsabilidade civil do Estado em face da morte de presos do Complexo Penitenciário da Papuda no contexto da pandemia de COVID-19. In: PINTO, S. R. (org.). Gestão da morte e modos de produção de memória na pandemia do novo coronavírus. Curitiba: CRV, 2022.
WORLD PRISON BRIEF. Institute for Crime & Justice Policy Research. Highest to Lowest – Prison Population Total, 2025. Disponível em:< https://shre.ink/ScsM>. Acesso em: 10 ago. 2025.
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