Nota técnica nº 4/2022/DEDUC/ESPEN/DEPEN/MJ. RBEP SENAPPEN [Internet]. 6º de dezembro de 2023 [citado 16º de dezembro de 2025];4(2):313-9. Disponível em: https://rbepsenappen.mj.gov.br/index.php/RBEP/article/view/773