Participação social: cidadania como eixo constitutivo do Plano Estadual Pena Justa no Espírito Santo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.66451/rbep.v7i1.1362

Palavras-chave:

Participação Social, Consulta Pública, Representatividade

Resumo

Este relato de experiência apresenta a metodologia e os resultados da consulta pública realizada para a elaboração do Plano Estadual Pena Justa no Espírito Santo. A iniciativa foi conduzida a partir de abordagem qualitativa, estruturada por meio de consulta pública aberta em diferentes canais de participação, incluindo questionário eletrônico, escuta de grupos diretamente impactados pelo sistema penal e realização de assembleia pública aberta. Destaca-se a diversidade de propostas recebidas, resultado da ampla participação social de atores vinculados ao sistema penitenciário. O processo culminou na elaboração de um plano estadual com propostas alinhadas à realidade do estado e às diretrizes do plano nacional. O texto também discute os desafios relacionados à representatividade dos grupos participantes e à incorporação das contribuições no plano.

 

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Biografia do Autor

  • Jaqueline Oliveira Bagalho, Universidade Vila Velha

    Graduação em Psicologia. Mestrado em Psicologia Social – Trabalho (UFES). Doutorado em Psicologia (UFES). Atua como Professora titular dos cursos de Graduação em Psicologia e Pós-Graduação em Segurança Pública - Universidade Vila Velha - ES/Brasil

  • Juliana Carneiro Botelho

    Graduação em Serviço Social. Mestrado em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável. Atua como analista do Executivo - Serviço Social.

  • Taís da Rocha Pinto Silva, Universidade Federal do Espírito Santo

    Assessora técnica na Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (ONASP), psicóloga clínica, pesquisadora no sistema penal e Segurança Pública, com participação na consulta pública e elaboração do Plano Pena Justa no Espírito Santo. Mestranda no PPGPSI/UFES, desenvolvo a pesquisa A Cartografia do Plano Pena Justa no Espírito Santo: Percursos, Tensões e Possibilidades, voltada à análise das dinâmicas institucionais, políticas e subjetivas implicadas na implementação do plano no estado. Pesquisadora vinculada ao NEPS (Núcleo de Estudo e Pesquisa em Sexualidades) e Zacimba Gaba: Criminologias, Segurança Pública e Políticas Prisionais

  • Thaynná Loureiro de Oliveira, Universidade Vila Velha, Universidade Federal do Espírito Santo

    Graduação em Psicologia (UVV). Mestrado em Psicologia Institucional (UFES) – em andamento. pesquisadora nos grupos “Zacimba Gaba: Criminologias, Segurança Pública e Políticas Prisionais” e “Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de monitoramento (LASINTEC)”. Atua como Assessora Técnica do GABSEC/Senappen,

Referências

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Arquivos adicionais

Publicado

2026-06-30

Edição

v. 7 n. 1 (2026): Participação e controle na execução penal penal

Seção

Dossiê

Licença

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Como Citar

Participação social: cidadania como eixo constitutivo do Plano Estadual Pena Justa no Espírito Santo. (2026). REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 7(1), 111-122. https://doi.org/10.66451/rbep.v7i1.1362

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