Journal Brésilien des Exécutions Pénales
type: channel
description: A Revista Brasileira de Execução Penal é o periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP). A revista publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que busquem relacionar a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional. Os conteúdos são organizados em dossiês temáticos semestrais. A RBEP recebeu a qualificação B3 da classificação de periódicos Qualis Capes na avaliação do quadriênio 2017-2020. e-ISSN (online): 2675-1860 ISSN: 2675-1895
publisher: Secretaria Nacional de Políticas Penais
language: fr
publication name: Journal Brésilien des Exécutions Pénales
issn: 2675-1895
copyright: A publicação dos originais na Revista Brasileira de Execução Penal implica na reserva os direitos autorais. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à RBEP. O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores.
items: Sumário
items: O policial penal do século XXI: desafios, competências e transformações na execução penal
items: Expediente
items: Editorial
items: Apresentação
items: A intervenção federal e a ação de retomada do controle no sistema penitenciário: o caso de Roraima em 2018
items: Entre grades e pressões: a síndrome de Burnout no cotidiano dos Policiais Penais
items: Cuidando da saúde mental dos trabalhadores dos serviços penais: um relato sobre as ações implementadas na penitenciária de Rondonópolis-MT
items: (IN)Substituíveis: o papel dos servidores penais frente ao avanço das tecnologias de vigilância
items: Trabalhadores no sistema prisional de Minas Gerais - Brasil: relatos de experiência a partir dos saberes constituídos na práxis
items: A aplicação da política sobre drogas no contexto da execução penal e os desafios para a institucionalização de um novo programa interministerial no Brasil
items: Inteligência financeira no sistema penitenciário: estratégias de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de organizações criminosas
items: A influência do ambiente prisional na saúde mental dos Policiais Penais: estudo de caso do Complexo Penitenciário de Santa Isabel
items: Polícia Penal no Rio Grande do Sul: trajetória histórico-normativa e desafios na regulamentação
items: Produção compartilhada do conhecimento sobre a saúde do trabalhador: experiência entre auxiliares, assistentes e analistas do sistema prisional e a universidade
items: Transversalidade das políticas públicas na saúde mental de trabalhadoras do sistema penitenciário
items: O trabalho da polícia penal em perspectiva: fatores de impacto situados por meio de uma revisão integrativa
items: A influência do habitus no trabalho prisional: repensando o fenômeno da prisionização
items: Mulheres na liderança do sistema prisional: uma comparação entre Brasil e Portugal
items: La Transition de l’Agent Pénitentiaire à la Police Pénitentiaire : Un Chemin vers des Prisons Intelligentes
items: Transformando vidas por meio do cinema: um relato do projeto Cine Cultural e Saúde Mental para pessoas privadas de liberdade em Alagoas
items: Implantação de cozinhas internas e do instrumento de medição de resultados para garantir o direito à alimentação de qualidade nos estabelecimentos penais do Espírito Santo
items: Alvará de soltura, um bicho de sete cabeças: relatos do cumprimento de alvarás no estado de São Paulo
items: Diversidades e sistema prisional: perspectivas e desafios a partir de estudos contemporâneos
items: O papel do Policial Penal na garantia e preservação de direitos da população LGBTQIA+ no cumprimento da pena
items: A ausência de reconhecimento de identidades de gêneros no sistema penitenciário brasileiro

Sumário
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subject: Expediente
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subject: sumário
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creator: Revista Brasileira de Execução Penal
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21

O policial penal do século XXI: desafios, competências e transformações na execução penal
type: item
subject: Entrevistas
  topic: section
subject: entrevista
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creator: Ane Cristine da Silva
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 459
ending page: 471

Expediente
type: item
subject: Expediente
  topic: section
subject: expediente
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creator: Revista Brasileira de Execução Penal
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21

Editorial
type: item
subject: Expediente
  topic: section
subject: editorial
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creator: Claudenir dos Santos
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 11
ending page: 16

Apresentação
type: item
subject: Expediente
  topic: section
subject: apresentação
  topic: keywords
creator: André de Albuquerque Garcia
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 9
ending page: 9

A intervenção federal e a ação de retomada do controle no sistema penitenciário: o caso de Roraima em 2018
type: item
description: O relato analisa a intervenção da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima, após a morte de 33 detentos em 2017. O objetivo é descrever as etapas da operação federal para retomada do controle prisional e mitigação da violência. Utilizando abordagem descritiva, detalha-se a mobilização dos agentes, estratégias operacionais e medidas de segurança adotadas. A intervenção resultou na reestruturação administrativa, melhoria das condições de segurança e contenção da influência de organizações criminosas, destacando os desafios da gestão penitenciária e a necessidade de políticas estruturantes para evitar novas crises.
subject: Relatos de Experiências
  topic: section
subject: Rebeliões prisionais
  topic: keywords
subject: Intervenção
  topic: keywords
subject: Estratégias operacionais
  topic: keywords
creator: Flávio Parrilha
creator: Gerson Gomes Gameiro
creator: Suamy de Azambuja Tosta
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 247
ending page: 257

Entre grades e pressões: a síndrome de Burnout no cotidiano dos Policiais Penais
type: item
description: Esse artigo discute a Síndrome de Burnout (SB) e seus reflexos entre policiais penais - profissionais expostos a um ambiente laboral de tensão, insegurança e risco constante. O objetivo foi analisar o impacto da SB na saúde e na qualidade de vida desses trabalhadores. A metodologia consistiu em uma revisão bibliográfica, baseada em estudos e artigos científicos que tratam da SB, tanto em termos gerais quanto no contexto prisional. Os resultados indicam que a síndrome gera danos à saúde física e mental, compromete o desempenho profissional e afeta a gestão prisional. Destaca-se a necessidade de ações preventivas, como apoio psicossocial, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Esgotamento laboral
  topic: keywords
subject: Segurança Pública
  topic: keywords
subject: Policiais Penais
  topic: keywords
subject: Burnout.
  topic: keywords
subject: Saúde Mental
  topic: keywords
creator: Soraya Placência
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 107
ending page: 122

Cuidando da saúde mental dos trabalhadores dos serviços penais: um relato sobre as ações implementadas na penitenciária de Rondonópolis-MT
type: item
description: O ambiente prisional impacta a saúde física e mental dos trabalhadores. Esse relato de experiência apresenta ações de promoção à saúde mental implementadas na Penitenciária Major Eldo Sá Correa, em Rondonópolis-MT, entre 2021 e 2024, desenvolvidas por psicólogos da unidade penal. Foram realizados eventos temáticos, atividades de lazer, dinâmicas de grupo, palestras, visitas domiciliares e adaptações no ambiente laboral. Também foram promovidas experiências gastronômicas diferenciadas e a adoção de recursos como música, questionário e folder educativo. As ações favoreceram maior integração social no ambiente de trabalho, tornando este espaço mais humanizado e acolhedor. Concluiu-se que é urgente fomentar políticas públicas para a valorização e promoção da saúde mental dos servidores penitenciários, reconhecendo o sistema prisional como um espaço que exige cuidado e atenção.
subject: Relatos de Experiências
  topic: section
subject: saúde mental
  topic: keywords
subject: servidores penitenciários
  topic: keywords
subject: prisão
  topic: keywords
creator: Fernanda Monteiro Böer
creator: Pamella Patrícia da Silva
creator: Fernanda Mariano Massuia
creator: Fernando Nunes Heiderich
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 203
ending page: 224

(IN)Substituíveis: o papel dos servidores penais frente ao avanço das tecnologias de vigilância
type: item
description: A pesquisa objetivou analisar o papel dos servidores penais frente ao avanço das tecnologias de vigilância, delimitando-se quanto à monitoração eletrônica de pessoas em tal seara. Neste tocante, apresentou-se a problemática: qual o papel dos servidores penais nos serviços de monitoração eletrônica no Brasil? A hipótese preliminar aventada foi a de que os servidores penais são essenciais aos serviços de monitoração eletrônica no país, tanto no que se refere à vigilância, quanto no que diz respeito ao contexto ressocializador das medidas penais. Tal assertiva foi analisada a partir de método de abordagem hipotético-dedutivo, por meio de procedimentos bibliográfico, legislativo e documental, resultando na consideração de assertividade da hipótese delineada, de modo a verificar-se a indispensabilidade dos servidores penais, mesmo frente à avanços nas tecnologias de vigilância contemporâneas.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Monitoração eletrônica de pessoas
  topic: keywords
subject: Servidores penais
  topic: keywords
subject: Tecnologias de vigilância
  topic: keywords
creator: Mariana Chini
creator: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
creator: Marcus Alan de Melo Gomes
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 79
ending page: 94

Trabalhadores no sistema prisional de Minas Gerais - Brasil: relatos de experiência a partir dos saberes constituídos na práxis
type: item
description: O relato de experiência de trabalhadores no sistema prisional mineiro – uma pedagoga e um policial penal – tem como objetivo apresentar saberes construídos, compartilhar vivências, análises e reflexões que podem contribuir com os conhecimentos no campo da educação e trabalho em prisões. Os relatos de experiência se constituem em sistematizações de saberes e caracterizam-se como estudos de natureza qualitativa. O relato fundamenta-se no conceito de saber de experiência feito proposto por Freire (1992), no saber da experiência apresentado por Larrosa Bondía (2002) e na Teoria da Valorização do Cotidiano analisada por Teixeira (1990). O enlaçamento das experiências vivenciadas e estudos realizados permitem compreensão analítica e propositiva do trabalho de diferentes profissionais que atuam em unidades prisionais e que contribuem para tornar a instituição prisão mais humanizada.
subject: Relatos de Experiências
  topic: section
subject: Saber da experiência
  topic: keywords
subject: Pedagoga
  topic: keywords
subject: Policial Penal
  topic: keywords
creator: Marcos Melo de Oliveira
creator: Elenice Maria Cammarosano Onofre
creator: Karol Oliveira de Amorim Silva
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 185
ending page: 202

A aplicação da política sobre drogas no contexto da execução penal e os desafios para a institucionalização de um novo programa interministerial no Brasil
type: item
description: Cet article vise à présenter la liste des réglementations et législations liées à l'application de la politique actuelle en matière de drogues, basée sur les limites et les possibilités d'assistance aux personnes dépendantes de substances psychoactives sous la forme d'une alternative pénale et/ou d'une privation de liberté. Il analyse les défis institutionnels et législatifs pour discuter de la faisabilité de l'institutionnalisation des politiques publiques, comprises par des prévisions normatives et un éventuel programme interministériel de prévention de l'abus de substances psychoactives et de réduction de la récidive criminelle et pénale, dans le cadre du système judiciaire. Dans ce contexte, il donne dans un premier temps un aperçu de la réglementation des drogues au Brésil et des prévisions internationales et aborde les questions liées à l'incarcération, les principales législations et les scénarios impliquant la dépendance. Dans un deuxième temps, il problématise la possibilité d’amener les individus à un traitement de santé adéquat, comme mécanisme alternatif à l’emprisonnement. Sur la base des résultats trouvés, l'étude présente une proposition de plan d'intervention envisageant la possibilité d'institutionnaliser des prévisions normatives et un programme interministériel pour la prévention de l'abus de substances psychoactives illégales, dans le but d'apporter un soutien, des soins, un accueil, un traitement et une réinsertion sociale aux personnes ayant des problèmes découlant de l'usage ou de la dépendance à des substances psychoactives et, également, de prévenir la récidive criminelle et pénale au sein du système de justice pénale.
subject: Artigos em Fluxo Contínuo
  topic: section
subject: Politiques en matière de drogues. Exécution criminelle. Politique publique interministérielle. Système pénitentiaire. Politiques pénales.
  topic: keywords
creator: Eli Narciso da Silva Torres
creator: Alessandra Siqueira dos Santos
creator: Diego Mantovaneli do Monte
creator: Lucas Enéas Rezende
creator: Marcelo Pimentel de Oliveira
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 261
ending page: 284

Inteligência financeira no sistema penitenciário: estratégias de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de organizações criminosas
type: item
description: A inteligência financeira é fundamental no combate ao crime organizado no sistema penitenciário brasileiro. Este estudo analisa mecanismos de lavagem de dinheiro e financiamento ilícito, evidenciando a ausência de um sistema integrado de rastreamento financeiro e os desafios institucionais enfrentados pelas autoridades. Com abordagem qualitativa, a pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica de relatórios institucionais e estudos de caso, identificando que a falta de interoperabilidade entre órgãos de segurança compromete as investigações. Os resultados indicam a necessidade de modernização tecnológica, regulamentação de ativos digitais e capacitação profissional. A inteligência financeira, aliada a estratégias integradas e cooperação internacional, é essencial para mitigar a influência do crime organizado e fortalecer a segurança pública.
subject: Artigos em Fluxo Contínuo
  topic: section
subject: Inteligência financeira
  topic: keywords
subject: Lavagem de dinheiro
  topic: keywords
subject: Crime organizado
  topic: keywords
creator: Carlo Pegoraro Nicoloso
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 313
ending page: 332

A influência do ambiente prisional na saúde mental dos Policiais Penais: estudo de caso do Complexo Penitenciário de Santa Isabel
type: item
description: Este artigo investigou a influência do ambiente prisional na saúde mental dos policiais penais, com foco no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. O objetivo foi entender como o ambiente de trabalho afeta a saúde mental, considerando estresse, suporte institucional e estigma. Utilizou-se uma metodologia mista, com pesquisa bibliográfica e de campo, com questionários aplicados a policiais penais. Os resultados indicam altos níveis de estresse, falta de treinamento para lidar com a saúde mental e apoio institucional insuficiente. O estigma em torno da busca de ajuda psicológica foi identificado como um problema significativo. As conclusões apontam para a necessidade de programas de aconselhamento acessíveis, redução da carga horária e maior reconhecimento profissional, além de sugerir a criação de uma cultura institucional mais acolhedora para promover o bem-estar desses profissionais.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Saúde mental; Ambiente prisional; Estresse ocupacional; Policiais penais; Suporte institucional; Estigma.
  topic: keywords
creator: Sunamita Matos dos Santos
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 123
ending page: 148

Polícia Penal no Rio Grande do Sul: trajetória histórico-normativa e desafios na regulamentação
type: item
description: Esse artigo apresenta a trajetória histórico-normativa do servidor penitenciário no estado do Rio Grande do Sul, com foco na transformação do Agente Penitenciário em Policial Penal, a partir da Emenda Constitucional nº 104/2019. O estudo se justifica pela relevância de analisar os impactos dessa mudança no sistema prisional, especialmente em relação à Política Penal e Serviços. O objetivo é compreender como a regulamentação da Polícia Penal, considerando a tendência à militarização, pode influenciar em atribuições desses profissionais, haja vista o reconhecimento de que a trajetória legislativa estadual em relação à categoria construiu graduais corresponsabilidades desses servidores públicos com a redução de danos durante o cumprimento da pena. A metodologia baseia-se em análise documental e revisão bibliográfica, examinando legislações estaduais. Os resultados indicam que podem existir riscos, frente as ambiguidades e contradições, de priorização de funções repressivas.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Agente Penitenciário; Polícia Penal; Política Penal; Rio Grande do Sul
  topic: keywords
creator: Marina Nogueira Madruga
creator: Luiz Antônio Bogo Chies
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 43
ending page: 59

Produção compartilhada do conhecimento sobre a saúde do trabalhador: experiência entre auxiliares, assistentes e analistas do sistema prisional e a universidade
type: item
description: Os processos de trabalho no sistema prisional contribuem para as manifestações de morbimortalidade de seus auxiliares, assistentes e analistas técnicos efetivos. A alteração dessa realidade é uma preocupação e ação em saúde da categoria organizada. O Sindicato de Auxiliares, Assistentes e Analistas do Sistema Prisional e Socioeducativo de Minas Gerais com dois grupos de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais desenvolveram um projeto de pesquisa-extensão com o objetivo de produzir conhecimento compartilhado sobre trabalho e saúde dessa categoria profissional. O relato dessa experiência pretende expor potencialidades, limitações e avanços da forma de produção compartilhada do conhecimento para o fortalecimento da luta pela saúde em um contexto de incertezas sobre as carreiras face a conjuntura da produção do cárcere com a criação do órgão Polícia Penal.
subject: Relatos de Experiências
  topic: section
subject: Saúde do Trabalhador.
  topic: keywords
subject: Sistema Prisional
  topic: keywords
subject: Produção Compartilhada do Conhecimento
  topic: keywords
creator: Carlos Eduardo Prates Fonseca
creator: Deise Luiza da Silva Ferraz
creator: Bruno Souza Bechara Maxta
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 225
ending page: 246

Transversalidade das políticas públicas na saúde mental de trabalhadoras do sistema penitenciário
type: item
description: Esse estudo investiga a transversalidade das políticas públicas voltadas à saúde mental das trabalhadoras do sistema penitenciário, com ênfase na necessidade de observação da perspectiva de gênero. Justifica-se pela relevância de compreender os impactos das desigualdades estruturais no bem-estar dessas profissionais. O objetivo é avaliar se políticas existentes, como o Projeto Valoriza: Saúde em Foco, contemplam essa abordagem. A metodologia baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental de relatórios institucionais. Os resultados indicam que, embora existam esforços na promoção da saúde dos servidores penitenciários, a dimensão de gênero ainda é pouco abordada. Conclui-se que há necessidade de políticas mais inclusivas para garantir a equidade e a proteção da saúde mental dessas trabalhadoras.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Saúde mental.
  topic: keywords
subject: Políticas públicas transversais.
  topic: keywords
subject: Gênero.
  topic: keywords
creator: Caroline Srynczyk da Silva
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 167
ending page: 182

O trabalho da polícia penal em perspectiva: fatores de impacto situados por meio de uma revisão integrativa
type: item
description: O objetivo deste artigo é discutir as dinâmicas do trabalho prisional, destacando as condições de trabalho e as relações constituídas por diferentes atores do sistema prisional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada por meio de uma revisão integrativa da literatura científica, utilizando oito artigos selecionados na Scientific Electronic Library Online (SciELO) e no Portal de Periódicos da CAPES. O texto aborda o trabalho prisional e seus reflexos na vida dos policiais penais, destacando as condições de trabalho que impactam negativamente na saúde física e mental e nas relações desses profissionais, para além de uma suposta requisição de atributos de masculinidade pautados na autoridade, virilidade e na inibição de emoções como requisitos para o exercício da função.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Prisão
  topic: keywords
subject: Trabalho prisional
  topic: keywords
subject: Polícia Penal
  topic: keywords
creator: Francisco Elionardo de Melo Nascimento
creator: Nando Rodrigues de Sousa
creator: Edna Gomes dos Santos
creator: Eveltana Freitas Silva
creator: Maria Rayane Dias Sousa
creator: Adriana Abreu de Sá
creator: Nívea Steffany Bento Almeida
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 19
ending page: 42

A influência do habitus no trabalho prisional: repensando o fenômeno da prisionização
type: item
description: Este artigo investiga as diferenças entre o conceito de habitus e o fenômeno da prisionização, analisando suas implicações no ambiente prisional. O habitus, conforme Bourdieu, refere-se a um conjunto de disposições internalizadas, moldadas socialmente, que orientam práticas e percepções dos indivíduos em diferentes contextos. Já a prisionização, segundo Clemmer, é o processo pelo qual detentos e funcionários assimilam a subcultura carcerária, incorporando gradativamente, seus valores e comportamentos. Este estudo busca entender como essas adaptações afetam a identidade e o comportamento dos envolvidos, distinguindo os efeitos transformadores do habitus e da prisionização no ambiente prisional. As análises evidenciam as consequências dessas mudanças para a reintegração social dos detentos e para o papel dos funcionários, abordando as implicações éticas e sociais no contexto pós-prisional.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Habitus. Prisionização. Sistema prisional.
  topic: keywords
creator: Valdir Sessi
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 95
ending page: 105

Mulheres na liderança do sistema prisional: uma comparação entre Brasil e Portugal
type: item
description: O objetivo da presente pesquisa é analisar como estão equiparados homens e mulheres nos cargos de liderança do sistema prisional do Brasil e em Portugal. Trata-se de uma pesquisa quantitativa circunscrita ao Departamento de Polícia penal do Estado de Santa Catarina/Brasil (DPP/SC) e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de Portugal (Dgrsp). Para a coleta de dados utilizou-se a pesquisa bibliométrica e documental, e para a análise de dados foi utilizado o software SPSS (Statistical Package for Social Sciences) para realização do teste Qui-quadrado, e empregouse o Excel para realizar o teste Z na comparação de proporções advindas das amostras. Como resultado foi possível verificar que a representação feminina nos cargos de chefia no DPP/SC corresponde a 24,09%, e em Portugal a 48,27% dos cargos na DGRSP. Os testes demonstraram que há relação entre o sexo e os cargos de liderança de acordo com o país analisado, e que há diferença estatisticamente significativa entre as proporções de mulheres que ocupam cargos de chefia no Brasil e Portugal.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Sistema Prisional
  topic: keywords
subject: Mulheres na Liderança
  topic: keywords
subject: Mulheres na Polícia Penal
  topic: keywords
creator: Leila Karenina Ferreira Farias
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 149
ending page: 166

La Transition de l’Agent Pénitentiaire à la Police Pénitentiaire : Un Chemin vers des Prisons Intelligentes
type: item
description: Cet article examine la transition des agents pénitentiaires vers la police pénitentiaire au Brésil, en mettant en évidence son importance pour la modernisation du système carcéral et la mise en œuvre de prisons intelligentes. La recherche adopte une méthodologie mixte, combinant une revue de portée et une étude de cas, avec un focus sur le programme SAPCiência. Des technologies de l’Industrie 4.0, telles que l’intelligence artificielle et l’Internet des objets, sont analysées, permettant d’améliorer la sécurité, l’efficacité opérationnelle et la réinsertion sociale des détenus. Les résultats montrent que la police pénitentiaire joue un rôle stratégique dans l’adoption des innovations technologiques, contribuant à un système carcéral plus humain, efficace et aligné sur les Objectifs de développement durable.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Prisons intelligentes.
  topic: keywords
subject: Police pénitentiaire.
  topic: keywords
subject: Modernisation pénitentiaire.
  topic: keywords
creator: Victor Rafael Ribeiro
creator: Ana Regina de Aguiar Dutra
creator: José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 61
ending page: 78

Transformando vidas por meio do cinema: um relato do projeto Cine Cultural e Saúde Mental para pessoas privadas de liberdade em Alagoas
type: item
description: O Projeto Cine Cultural e Saúde Mental, desenvolvido no sistema prisional de Alagoas, visa acolher reeducandos sem vínculos familiares e sem visitas, proporcionando apoio emocional por meio do cinema. Este artigo tem como objetivo explicitar como funciona o projeto, quais são as justificativas para o seu desenvolvimento e como ele tem sido um suporte para os reeducandos privados de liberdade no sistema prisional de Alagoas. Este relato de caso mostra que a exibição de filmes motivacionais, seguida de discussões e atividades reflexivas, permite aos reclusos ressignificar experiências de vida, diminuindo o sofrimento psicológico do abandono e fortalecendo a perspectiva de reintegração social. Os resultados do projeto revelam impacto positivo, demonstrado pelo interesse e relatos dos participantes, indicando o potencial do cinema como ferramenta de ressocialização e promoção de saúde mental. Palavras-Chave: Cinema, Ressocialização, Saúde Mental.
subject: Relatos de Experiências - Fluxo Contínuo
  topic: section
subject: Cinema
  topic: keywords
subject: Ressocialização
  topic: keywords
subject: Saúde Mental
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creator: Sandra Verene Ferreira da Rocha
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 417
ending page: 435

Implantação de cozinhas internas e do instrumento de medição de resultados para garantir o direito à alimentação de qualidade nos estabelecimentos penais do Espírito Santo
type: item
description: O direito à alimentação ao apenado é dever do Estado. O trabalho visa compartilhar a experiência desenvolvida por servidores da Secretaria de Justiça do Espírito Santo. O projeto visou implementar cozinhas internas às unidades prisionais e o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) nos contratos de alimentação para amenizar as dificuldades na garantia à alimentação de qualidade. Como resultado foram implantadas 11 cozinhas internas e todos os contratos firmados com o IMR. Quanto as melhorias, verificou-se redução do total de irregularidade na entrega das refeições e do total de denúncias recebidas, garantindo melhor qualidade da alimentação. Ainda, alcançou-se economia de R$ 7 milhões de reais/ano e absorção de mão de obra carcerária para produção das refeições. Assim, a publicação desta experiência promove visibilidade ao tema e atua como modelo para outros estados da Federação.
subject: Artigos em Fluxo Contínuo
  topic: section
subject: Sistema Carcerário
  topic: keywords
subject: Direito à Alimentação
  topic: keywords
subject: Alimentação Carcerária
  topic: keywords
creator: Thaisa Agrizzi Verediano
creator: Filipe Lube
creator: Polliany Strassmann Daud
creator: Suzana Malikoski
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 383
ending page: 397

Alvará de soltura, um bicho de sete cabeças: relatos do cumprimento de alvarás no estado de São Paulo
type: item
description: Esse relato analisa o cumprimento de Alvarás de Soltura pela Administração Penitenciária de São Paulo, com foco na Seção Integrada de Informações e Movimentações Carcerárias (Simic). O objetivo é descrever as etapas do processo, desde o recebimento do alvará até a libertação do preso, destacando a checagem de autenticidade, o uso de sistemas digitais e a identificação de impedimentos à soltura, como mandados civis e criminais. Com base em anos de experiência prática, os resultados evidenciam a complexidade do procedimento, que requer análises minuciosas, consultas judiciais e rigor técnico para garantir direitos fundamentais.
subject: Relatos de Experiências - Fluxo Contínuo
  topic: section
subject: Alvará de Soltura
  topic: keywords
subject: Impedimentos à soltura
  topic: keywords
subject: Pessoas presas
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creator: Sandra Cristina Cavalcante
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2025
date: 2025-07-21
publication date: 2025-07-21
starting page: 437
ending page: 456

Diversidades e sistema prisional: perspectivas e desafios a partir de estudos contemporâneos
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subject: Entrevistas
  topic: section
subject: Entrevista
  topic: keywords
creator: Revista Brasileira de Execução Penal
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2024
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
starting page: 419
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Editorial
type: item
subject: Expediente
  topic: section
subject: Editorial
  topic: keywords
creator: Claudenir dos Santos
creator: Luciano Pereira dos Santos
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2024
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
starting page: 9
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Apresentação
type: item
subject: Expediente
  topic: section
subject: Apresentação
  topic: keywords
creator: André de Albuquerque Garcia
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2024
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
starting page: 7
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Sumário
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subject: Expediente
  topic: section
subject: Sumário
  topic: keywords
creator: Revista Brasileira de Execução Penal
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2024
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
starting page: 5
ending page: 6

Expediente
type: item
subject: Expediente
  topic: section
subject: Expediente
  topic: keywords
creator: Revista Brasileira de Execução Penal
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2024
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
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O papel do Policial Penal na garantia e preservação de direitos da população LGBTQIA+ no cumprimento da pena
type: item
description: Este artigo tem como objetivo investigar o papel do policial penal na garantia e preservação dos direitos da população LGBTQIA+ provada de liberdade em cumprimento de pena no sistema penitenciário brasileiro. É um estudo de abordagem qualitativa, cujos dados foram produzidos a partir de revisão bibliográfica e da análise documental. Para o exame dos resultados utilizou-se a análise de conteúdo observando a inferência da empiria da autoria uma vez que esta é constituída maiormente por policiais penais. Em suas conclusões destaca-se a necessidade da criação de dispositivos legais que pacifiquem e capacitem o modus operandi dos policiais penais por meio da oferta de cursos de educação operacional que trate especificamente dos direitos das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade como estratégia de proteção de direitos e garantia da dignidade humana.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Dignidade da pessoa humana
  topic: keywords
subject: Direitos LGBTQIA
  topic: keywords
subject: Policiais penais
  topic: keywords
creator: Claudevan Queiroz da Costa
creator: Gisele De Lima Nascimento
creator: Rafael Bomfim
creator: Luciano Pereira dos Santos
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2024
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
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A ausência de reconhecimento de identidades de gêneros no sistema penitenciário brasileiro
type: item
description: Este artigo se propõe a examinar a falta de reconhecimento da identidade de gênero no sistema prisional brasileiro, especialmente para mulheres e pessoas LGBTQIA+. Partindo de um contexto histórico de discriminação e punições, a pesquisa aborda a realidade atual dessas pessoas no cárcere e destaca a importância de aplicar as leis para assegurar seus direitos. Foram analisadas as alternativas ao aprisionamento que poderiam reduzir a violência e a violação de direitos. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com análise de doutrinas, artigos, dissertações, teses, documentários e dados governamentais, para avaliar se os direitos fundamentais, sobretudo a dignidade humana, são respeitados. Como resultados obtidos observa-se que ao categorizar prisões apenas em “masculinos e femininos”, o Estado ignora a diversidade de gênero, perpetuando violações e destacando a urgência de uma reforma focada nas necessidades de mulheres e pessoas LGBTQIA+.
subject: Dossier
  topic: section
subject: Reconhecimento de identidade
  topic: keywords
subject: Sistema penitenciário
  topic: keywords
subject: Gênero
  topic: keywords
creator: Clayton da Silva Barcelos
creator: Joana Gabriela Reis da Silva
rights: (c) Copyright Journal Brésilien des Exécutions Pénales 2024
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
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