A atuação das equipes multiprofisionais no contexto da monitoração eletrônica o Brasil: desafios e possibilidades

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
  • Marcus Alan de Melo Gomes

DOI:

https://doi.org/10.56081/

Palavras-chave:

monitoração eletrônica, equipes multiprofissionais, plano pena justa

Resumo

O estudo investiga a atuação das equipes multiprofissionais na monitoração eletrônica criminal no Brasil, analisando seus desafios e possibilidades. A relevância do tema decorre da necessidade de garantir um acompanhamento humanizado e eficaz das pessoas monitoradas. O objetivo é examinar o impacto dessas equipes na efetivação da medida. Metodologicamente, baseia-se em revisão bibliográfica e análise de dados oficiais. Os resultados apontam insuficiência de profissionais e estrutura precária. O Plano Pena Justa surge como estratégia para aprimorar a política e fortalecer a reinserção social das pessoas monitoradas.

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Biografia do Autor

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

    Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor e Mestre em Direito (Unisinos). Coordenador do Programa
    de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unijuí. Bolsista de
    Produtividade do CNPq. Vice-Coordenador do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS (2025-2026). Coordenador-geral do Projeto de Pesquisa “Políticas públicas inovadoras para a monitoração eletrônica no Brasil: entre os discursos legitimadores e a percepção dos sujeitos monitorados”, desenvolvido no âmbito da Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 (Faixa B - Grupos Consolidados) do CNPq, mediante Termo de Cooperação firmado com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). E-MAIL: madwermuth@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7365-5601.

  • Marcus Alan de Melo Gomes

    Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) (USP). Graduado em Direito (UFPA). Professor Associado Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA), com Humanos, neste último credenciado como Professor Permanente. Líder do grupo de pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Coordenador da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros no triênio 2023/2025. Juiz de Direito da 9 Vara Criminal de Belém. Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na classe Juiz de Direito, nos biênios 2020/2022 e
    2022/2024. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na classe juiz de direito, no biênio 2024/2026. Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará nos biênios 2023/2024 e 2025/2026. E-MAIL: marcusalan60@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3699-5164.

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Arquivos adicionais

Publicado

2025-12-29

Edição

v. 6 n. 2 (2025): O Plano Pena Justa e o enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional nas prisões

Seção

Dossiê

Licença

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Como Citar

A atuação das equipes multiprofisionais no contexto da monitoração eletrônica o Brasil: desafios e possibilidades. (2025). REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 6(2), 91-112. https://doi.org/10.56081/