Brazilian Journal of Criminal Execution : Announcements
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description: A Revista Brasileira de Execução Penal é o periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP). A revista publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que busquem relacionar a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional. Os conteúdos são organizados em dossiês temáticos semestrais. A RBEP recebeu a qualificação B3 da classificação de periódicos Qualis Capes na avaliação do quadriênio 2017-2020. e-ISSN (online): 2675-1860 ISSN: 2675-1895
language: en
items: Depen lança o Dossiê “Mulheres e Grupos Específicos no Sistema Penitenciário” - Revista Brasileira de Execução Penal)
items: Navegue pelas edições
items: Special Edition Call - Penitentiary Intelligence and Intelligence
items: Dossiê Políticas Penais no Brasil
items: Edição Educação e Trabalho na Execução Penal
items: Dossiê Educação e Trabalho na Execução Penal
items: Dossiê Inteligência Penitenciária
items: Chamamento público para composição da edição Escolas de Serviços Penais
items: A Revista Brasileira de Execução Penal do Depen passa a ser gerida pela Espen
items: Prorrogado prazo para envio de artigos e relatos de experiência para edição "Escolas de Serviços Penais", da Revista Brasileira de Execução Penal
items: RBEP abre chamamento público para submissão de textos que comporão novo dossiê temático
items: A Secretaria Nacional de Políticas Penais prorrogou o prazo para o envio de produções técnicas e científicas para constituição de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP).
items: SENAPPEN lança o dossiê Escola Nacional de Serviços Penais
items: SENAPPEN anuncia chamamento público para composição do dossiê temático "Diversidades na Execução Penal
items: SENAPPEN promove webinário sobre escrita científica
items: SENAPPEN prorroga prazo para envio de artigos e relatos de experiência que irão compor a próxima edição da RBEP
items: SENAPPEN promove Webinário sobre diversidades na execução penal
items: SENAPPEN designa membros para a composição do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal
items: SENAPPEN abre chamamento público para compor dossiê temático sobre trabalhadores nos serviços penais
items: SENAPPEN realiza lançamento de edição da edição Alternativas Penais, monitoração eletrônica e atenção às pessoas egressas do sistema prisional e promove Seminário sobre o tema
items: SENAPPEN prorroga prazo do chamamento público para compor dossiê temático sobre trabalhadores nos serviços penais
items: Senappen promove chamada publica para compor banco de pareceristas voluntários 2025 da Rbep
items: RBEP abre chamada pública para composição de novo dossiê da Revista Brasileira de Execução Penal
items: Senappen realizará o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista Brasileira de Execução Penal
items: Senappen lança edição imprensa da RBEP durante o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista
items: RBEP prorroga chamada pública para composição de novo dossiê da Revista Brasileira de Execução Penal
items: ”Trabalhadores nos Serviços Penais” é o tema central da mais nova edição da RBEP
items: SENAPPEN promove evento de lançamento da nova edição da RBEP: Trabalhadores nos Serviços Penais
items: Participação, controle social e comunicação na promoção da transparência da execução penal são os temas do novo dossiê da RBEP
items: Artigo da RBEP é apresentado na 18ª Conferência Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas

Depen lança o Dossiê “Mulheres e Grupos Específicos no Sistema Penitenciário” - Revista Brasileira de Execução Penal)
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description: Brasília (08/09/2021) - O periódico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresenta análises que anunciam saberes especializados e relatos de boas práticas realizadas junto ao extrato composto por mulheres e grupos minoritários no sistema prisional brasileiro. O Dossiê “Mulheres e Grupos Específicos no Sistema Penitenciário” organizado pela Revista Brasileira da Execução Penal (RBEP) se propôs a dialogar sobre a diversidade e a custódia de pessoas presas a partir da análise das legislações, da capacidade e alcance da política nacional e de ações específicas instituídas no sistema prisional. O periódico expõe produções que expressam resultados de estudos e pesquisas com a finalidade de refletir sobre: (i) o aprisionamento de indíge­nas; (ii) questões relacionadas ao encarceramento feminino como a influên­cia da educação escolar e os desafios referentes aos cuidados com os filhos; (iii) ações e práticas direcionadas à população carcerária LGBTI; e (iv) atenção à saúde da mulher presa e à prevenção da violência doméstica.
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2021-%09-%08

Navegue pelas edições
type: item
description: Na linha editorial, o Depen mantém a Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) com o International Standard Serial Number (ISSN) 2675-1895 (impresso) e e-ISSN (online): 2675-1860. O periódico tem escopo técnico-científico e publica artigos, entrevistas com personalidades, resultados de consultorias e relatos de experiências, originais e inéditos, resultantes de estudos teóricos e saberes especializados, produzidos por pesquisadores de universidades e operadores de instituições vinculadas ao sistema de justiça criminal, em especial, dos sistemas penitenciários do Brasil e no exterior. A Revista tem circulação semestral e encontra-se disponibilizada nas versões impressa e online. No ano de 2020, publicou dois dossiês temáticos. O primeiro, "Educação e Trabalho na Perspectiva da Execução Penal", v. 1 n. 2, (2020) com foco nas políticas de integração social para os custodiados e egressos do sistema penitenciário. O segundo dossiê: "Organizações Criminosas, Crime, Fronteira e Justiça" v. 1 n. 2, (2020) apresenta-se aos leitores como espaço institucional plural, aberto ao debate franco e à exposição de doutrina crítica sobre o sistema penitenciário e a execução penal. A publicação demonstra que a execução da pena se assenta na premissa de que a prisão pode prevenir a prática de crimes e para promover a recuperação ou redução de danos, por meio do cumprimento de etapas, dos regimes mais rigorosos para outros mais flexíveis, e as especificidades quando se trata de presos que integram ou se apresentam como líderes de facções criminosas. No ano de 2021, publicou dois dossiês, o primeiro, intitulado "Saúde do Sistema Prisional" - Política Pública, Assistência à Saúde e a Pandemia de Covid-19" (v, 2, n. 1, 2021, edição eletrônica) da RBEP, procurou iluminar os contornos institucionais da saúde em contexto de privação de liberdade, ao proporcionar visibilidade aos mecanismos de promoção, prevenção e assistência à saúde, abarcados no campo das previsões legais. Além disso, apre…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2021-%11-%18

Special Edition Call - Penitentiary Intelligence and Intelligence
type: item
description: Brasília, December 07, 2021 - The Special Edition “Intelligence and Penitentiary Intelligence” of the Brazilian Journal of Criminal Execution will bring together theoretical knowledge and analyzes produced by researchers and criminal justice operators on the gradual process of institutionalizing intelligence networks in security agencies public, with special focus on intelligences organized within the prison system, with special attention to fighting and preventing organized crime in the country and abroad. In Brazil, intelligence actions have been treated as relevant mechanisms for crime prevention and essential for the promotion of social peace on the national scene. The performance in the field of Intelligence follows the guidelines provided for in recent legislation and regulations related to the subject, such as the National Intelligence Policy, the National Intelligence Plan, the National Intelligence Strategy, the National Public Security Intelligence Policy, the National Intelligence Strategy Public Security Intelligence, and others, established under the terms of Law n. 9883/99 (SISBIN). In this direction, the National Penitentiary Department (Depen), in order to increasingly value the intelligence activity, created, in 2019, the Directorate of Penitentiary Intelligence (DIPEN) with the main competences of planning, coordinating, integrating, guiding and overseeing penitentiary intelligence nationwide. The call aims to publish articles, interviews with personalities, reports of successful experiences, and reviews that relate professional experience, knowledge produced about intelligence related to criminal enforcement and compliance with legislation, and also linked, to some extent, to coping and prevention to organized crime. Theoretical and/or technical production must be linked to one of the following thematic axes: Intelligence and Public Safety; Penitentiary intelligence and counterintelligence; penitentiary operations; Doctrines, technological applica…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2021-%12-%07

Dossiê Políticas Penais no Brasil
type: item
description: A nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) apresenta ao leitor, distintas reflexões teóricas e técnicas de operadores do sistema penitenciário a respeito das ações do Estado empreendidas no processo de institucionalização, gestão, participação social na execução penal, e na execução de políticas públicas para o sistema prisional. A publicação “Políticas penais no Brasil” reúne conhecimentos e análises elaboradas por pesquisadores e operadores do sistema penitenciário, ou seja, aqueles que no campo acadêmico procuram estabelecer simbiose entre a atuação profissional e os estudos na área de execução penal. A edição está organizada nas seções: artigos, relatos de experiências, artigos em fluxo contínuo, entrevistas e documentos/ notas técnicas. Repercutindo sobre o quanto a execução de políticas penais impacta na redução de conflitos penitenciários, em especial, ao demonstrar os esforços em disponibilizar assistências aos presos mediante políticas que incentivam a oferta de educação, trabalho e saúde nas unidades prisionais. A edição expõe o arcabouço legal referente à garantia de direitos e atendimento de grupos específicos privados de liberdade e analisa, na perspectiva dos autores, o processo de formulação de Parceria Público-Privada (PPP) no sistema penitenciário brasileiro e os seus reflexos para a execução penal sob o olhar atento à responsabilidade do Estado. Demonstra dois casos específicos relacionados ao Sistema Penitenciário Federal (SPF). O primeiro caso observa a efetividade da audiência por videoconferência no SPF, como mecanismo de prevenção de risco à segurança pública. O segundo trata-se de análise no que diz respeito ao uso de meios eletrônicos no SPF para a produção de conhecimentos de inteligência. Entre outros debates traz entrevistas com os professores: Roberto da Silva, Livre-Docente da USP e Maria João Leote de Carvalho – Coordenadora do projeto “Direitos, Políticas e Justiça” do CICS.NOVA, Lisboa, em Portugal. Além de relatóri…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2022-%03-%07

Edição Educação e Trabalho na Execução Penal
type: item
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2022-%08-%03

Dossiê Educação e Trabalho na Execução Penal
type: item
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2022-%08-%03

Dossiê Inteligência Penitenciária
type: item
description: A Revista Brasileira de Execução Penal publica a nova edição (v. 3, n. 2. Jul/ dez. 2022) intitulada: “Inteligência Penitenciária”. O periódico está organizado nas seções: artigos e ensaios, relatos de experiências, artigos em fluxo contínuo, entrevistas e documentos/notas técnicas. A edição visa demonstrar os contornos institucionais, os avanços que permeiam o processo de institucionalização da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen), e, as previsões normativas produzidas no campo da inteligência penitenciária no Brasil. Apresenta, ainda, os desafios encontrados nos sistemas penitenciários, que se estão imbricados às “inteligências” em contexto de prevenção à violência, ao crime organizado e para auxiliar na promoção da paz social. Navegue pelo sumário https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/issue/view/11 Corpo editorial Sumário Apresentação Editorial ARTIGOS E ENSAIOS Proteção legal e constitucional do conhecimento de inteligência Luiz Otávio Altmayer Odawara Alinhamento estratégico da inteligência penitenciária no contexto da segurança pública Diego Mantovaneli do Monte A relevância da inteligência policial penal na segurança pública brasileira Renato Pires Moreira O cárcere como elemento na persecução criminal – a necessidade de uma cadeia de custódia de cenário prisional Alvaro de Souza Vieira A segurança dinâmica e o papel da inteligência penitenciária Jean Cler Brugnerotto Técnicas avançadas de extração de dados Stanley Gusmão de Paiva Serviço de inteligência policial penal: estudos frente as ações aplicadas pelas organizações criminosas Carlo Pegoraro Nicoloso; Mônica Pinto Leimgruber; Yuri Fonseca Lopes RELATOS DE EXPERIÊNCIAS O direito de liberdade religiosa nas instituições penais do estado do Espírito Santo nos anos de 2009 a 2019: rupturas e permanências Clemildo de Souza Lima; Thailissa Letícia Andara Ramos ARTIGOS EM FLUXO CONTÍNUO Percepções de uma força de segurança pública brasileira sobre aspecto da econômia do crime: um estudo de ca…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2022-%08-%16

Chamamento público para composição da edição Escolas de Serviços Penais
type: item
description: Revista Brasileira de Execução Penal (Rbep), periódico técnico e científico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anuncia chamamento público para composição da edição “Escolas de Serviços Penais", no período de 03 de outubro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. A edição “Escolas de Serviços Penais” busca reunir conhecimentos teóricos e análises produzidas por pesquisadores e operadores da execução penal sobre as ações de desenvolvimento profissional voltadas à formação inicial e continuada dos servidores da execução penal no país. As Escolas de Serviços Penais atuam no desenvolvimento dos servidores das carreiras penitenciárias, por meio da oferta de cursos, treinamentos e reciclagem, com o objetivo de prepará-los para as adversidades, complexidades e desafios imbricados na execução penal. A composição da edição visa publicar artigos, entrevistas com personalidades, relatos de experiências exitosas, e ensaios que relacionem a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica de conteúdos que fundamentam a oferta de ações de desenvolvimento dos servidores e o cumprimento da legislação imbricada, em alguma medida, à execução penal, ao enfrentamento, reintegração e prevenção criminal. A produção teórica e/ou técnica para a composição do dossiê deverá vincular-se a um dos seguintes eixos temáticos: gestão do conhecimento em segurança pública; capacitação de servidores penitenciários; atividade policial penitenciária; aplicações inovadoras para a produção do conhecimento; capacitação dos servidores como ferramenta para a reinserção de indivíduos presos; combate e enfrentamento criminal. Além das produções acerca do tema central do dossiê, a edição receberá também artigos em fluxo contínuo que se relacionem ao sistema de justiça criminal, sistemas penitenciários, execução penal, assistências e políticas para o sistema penitenciário, controle e participação social na execução penal, justiça e práticas de justiça restaurativas. Informações: (61) 2025-935…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2022-%12-%02

A Revista Brasileira de Execução Penal do Depen passa a ser gerida pela Espen
type: item
description: Brasília, 20/12/2022 - Na última sexta (16), a Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), por meio da Divisão de Pesquisa e Projetos, reuniu-se com a Assessoria de Assuntos Estratégicos (AAE) visando a apresentação de fluxos e a efetivação da migração da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) para a Espen. A migração da administração da RBEP da Assessoria de Assuntos Estratégicos (AAE) para a Espen busca aproximar a produção científica ao núcleo responsável por disseminar o conhecimento e a capacitação, fato que poderá resultar em uma ampliação da cobertura e capilaridade da Revista, dentro da estrutura do próprio Depen, das instituições de pesquisa, de todo o sistema penitenciário brasileiro e órgãos parceiros. A transição da AAE para a Espen foi aprovada pela Direção-Geral do Depen no início de dezembro deste ano. Durante a reunião foram tratados assuntos como: levantamento das rotinas de trabalho; elaboração do cronograma de migração; definição de novo Editor-Chefe; transferência da estrutura física para a Espen; treinamento fornecido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia para operacionalização do Open Journal Systems, revisão e alteração do Comitê Científico, entre outros.
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2022-%12-%21

Prorrogado prazo para envio de artigos e relatos de experiência para edição "Escolas de Serviços Penais", da Revista Brasileira de Execução Penal
type: item
description: A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) prorrogou o prazo para o envio de produções técnicas e científicas para constituição de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). Os interessados terão até o dia 20 de março de 2023 para o envio de documentos por meio do site http://rbepdepen.depen.gov.br . As produções devem relacionar a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica de conteúdos que fundamentem a oferta de ações de desenvolvimento dos servidores e o cumprimento da legislação imbricada, em alguma medida, à execução penal, ao enfrentamento, reintegração e prevenção criminal. A RBEP é um periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais, veiculada semestralmente, que visa disseminar o conhecimento em matéria penal. A Revista publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que abordem a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional. Informações: (61) 2025-9797 ou por e-mail: rbep@mj.gov.br
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date: %2023-%02-%09

RBEP abre chamamento público para submissão de textos que comporão novo dossiê temático
type: item
description: A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) anuncia a abertura de chamamento público para recebimento de manuscritos com a temática de “Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Atenção ao Egresso”. Os interessados em contribuir com artigos, relatos de experiências e boas práticas poderão submeter seus trabalhos até o dia 30 de setembro de 2023. O dossiê temático visa reunir contribuições acadêmicas e práticas relacionadas às alternativas penais, com especial ênfase na monitoração eletrônica e medidas cautelares diversas da prisão, além de abordar questões fundamentais sobre a atenção ao egresso do sistema carcerário. O periódico técnico-científico é uma publicação de referência na área com o compromisso de disseminar conhecimentos e fomentar o debate acadêmico e prático acerca da execução penal, buscando constantemente a melhoria e humanização do sistema prisional. Profissionais da execução penal, pesquisadores, acadêmicos e todos os interessados no tema são convidados a participar desta iniciativa, com o intuito de estimular o debate, o levantamento de importantes questionamentos e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas no âmbito das políticas penitenciárias e de execução da pena. As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma da RBEP. Na plataforma também estão disponíveis as diretrizes para autores, políticas editoriais e orientações. Para informações adicionais e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 3770-5049, ou enviar um e-mail para rbep@mj.gov.br.
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2023-%08-%14

A Secretaria Nacional de Políticas Penais prorrogou o prazo para o envio de produções técnicas e científicas para constituição de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP).
type: item
description: A Secretaria Nacional de Políticas Penais prorrogou o prazo para o envio de produções técnicas e científicas para constituição de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). A RBEP é um periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais, veiculada semestralmente, que visa disseminar o conhecimento em matéria penal. O periódico publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que abordem a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional. Os interessados terão até o dia 30 de outubro de 2023 para o envio de manuscritos por meio do endereço eletrônico: http://rbepdepen.depen.gov.br . O dossiê temático busca reunir contribuições acadêmicas e práticas relacionadas às alternativas penais, com especial ênfase na monitoração eletrônica e medidas cautelares diversas da prisão, além de abordar questões fundamentais sobre a atenção ao egresso do sistema penitenciário. Informações: (61)3770-5049 ou por e-mail: rbep@mj.gov.br
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2023-%10-%10

SENAPPEN lança o dossiê Escola Nacional de Serviços Penais
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description: Brasília, 11/12/2023 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança o dossiê “Escolas de Serviços Penais” - edição organizada pela Revista Brasileira de Execução Penal. A oitava edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) – organizada no formato do dossiê temático “Escolas de serviços penais” –, reúne pesquisas, artigos, relatos de experiência e documentos, direcionados ao aprimoramento do desenvolvimento profissional e educacional no âmbito do sistema penitenciário brasileiro. O conjunto de pesquisas apresentado fornece uma visão de ações e políticas empregadas na formação inicial e continuada dos servidores responsáveis ​​pela execução penal no país. Entender a relevância dessas iniciativas torna-se crucial para garantir a eficiência do sistema, garantir a segurança da população e promover a reintegração bem-sucedida dos indivíduos à sociedade após o cumprimento de suas penas. Neste contexto, a presente edição visa catalisar a discussão e promover a partilha de conhecimentos sobre o desenvolvimento profissional e educacional no cenário penitenciário. A expectativa é que os estudos apresentados não apenas enriqueçam o entendimento sobre as práticas vigentes, mas também contribuam significativamente para o aprimoramento das políticas que norteiam a formação profissional dos envolvidos nesse contexto específico. A Revista Brasileira de Execução Penal é o periódico técnico-cientifico da SENAPPEN que publica artigos científicos e relatos de experiência, em edições semestrais, relacionados à execução penal.
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2023-%12-%12

SENAPPEN anuncia chamamento público para composição do dossiê temático "Diversidades na Execução Penal
type: item
description: A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Revista Brasileira de Execução Penal (Rbep), periódico técnico e científico vinculado à SENAPPEN, anuncia o chamamento público para a composição do dossiê temático "Diversidades na Execução Penal". O objetivo da edição é reunir conhecimentos teóricos e análises elaboradas por acadêmicos, pesquisadores e operadores da execução penal, relativos às perspectivas de valorização e promoção da diversidade no contexto penitenciário. O chamamento pretende receber artigos, relatos de experiências bem-sucedidas e ensaios que estabeleçam conexões entre a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica, retratando ações realizadas no contexto prisional voltadas para a mitigação de condutas discriminatórias relacionadas aos seguintes eixos temáticos: raça e etnia; população LGBTQIA+; gênero; diversidade geracional; e pessoas com deficiência. A proposta deste dossiê se alicerça na recente instituição do Comitê das Diversidades da SENAPPEN, por meio da PORTARIA Nº 230, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (24540656). O referido coletivo possui caráter permanente e propõe ações que promovam o diálogo sobre diversidades e a institucionalização de políticas com o objetivo de incentivar o respeito às diversidades na cultura organizacional da Secretaria Nacional. A iniciativa reforça o compromisso da Rbep em promover um espaço de reflexão e debate qualificado sobre a execução penal e às diversidades presentes no contexto, além de fomentar uma abordagem mais inclusiva e sensível às diferentes realidades e identidades presentes nesse contexto, como respeito aos direitos humanos, equidade e justiça social, melhorias nas condições de vida, saúde mental e bem-estar. Além dos textos com a temática central do dossiê, a edição também publicará artigos em fluxo contínuo. A submissão dos manuscritos pode ser feita no sítio eletrônico da revista, no período compreendido entre 01 de janeiro e 28 de fevereiro e o lançamento da ediç…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2024-%01-%09

SENAPPEN promove webinário sobre escrita científica
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description: Brasília, 04/02/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) promoverão, no dia 07 de fevereiro, às 14h30, uma oficina on-line intitulada "Descomplicando a elaboração de artigos e relatos de experiências". O principal propósito deste evento é proporcionar aos participantes uma experiência enriquecedora, visando aprimorar suas habilidades na redação de textos destinados à publicação em revistas científicas. Durante a oficina, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em aspectos cruciais da redação. A ênfase será dada à compreensão das normas e convenções específicas associadas à elaboração de textos, abrangendo desde a concepção de cada item e o formato adequado até as regras de citação e referência. Serão discutidos também os critérios considerados pelos pareceristas na avaliação e aprovação de textos que são publicados na RBEP. Um dos focos centrais será a orientação sobre as adequações necessárias dos textos aos templates estabelecidos pela RBEP. Isso incluirá instruções práticas sobre a estruturação dos itens constitutivos e das seções, garantindo que estejam alinhados aos padrões exigidos. Em síntese, a oficina não apenas oferecerá uma plataforma para o aprimoramento das habilidades essenciais de redação científica, mas também proporcionará um ambiente propício para a troca de experiências entre os participantes. O feedback especializado oferecido durante a oficina servirá como um guia valioso para que os autores possam aprimorar suas pesquisas, aumentando significativamente as chances de sucesso na publicação de artigos e relatos de experiências na RBEP. A oficina será mediada pelo professor Pós-Doutor Luciano Pereira dos Santos, mestre e doutor em Educação e pós-doutor em Ciência Política. Será realizada via plataforma Microsoft Teams e tem a duração prevista de 1h30. Para participar do evento, basta clicar aqui.
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2024-%02-%06

SENAPPEN prorroga prazo para envio de artigos e relatos de experiência que irão compor a próxima edição da RBEP
type: item
description: Brasília/DF, 01/03/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) anuncia a prorrogação do prazo para submissão de produções técnicas e científicas destinadas à composição da edição que abordará a “Diversidades no Sistema Prisional” da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). Os interessados têm agora até o dia 30 de abril de 2024 para encaminhar seus manuscritos por meio do LINK PARA SUBMISSÕES, no site da RBEP. O chamamento visa receber artigos, relatos de experiências bem sucedidas e ensaios que estabeleçam conexões entre a experiência profissional, o conhecimento e a produção científica. O objetivo é retratar ações realizadas no contexto prisional voltadas para a mitigação de condutas discriminatórias relacionadas aos seguintes eixos temáticos: raça e etnia; população LGBTQIA+; gênero; diversidade geracional; e pessoas com deficiência. A RBEP é um periódico técnico-científico da SENAPPEN, veiculada semestralmente com a finalidade de disseminar o conhecimento em matéria penal. A revista aceita a publicação de artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas. Tais contribuições devem abordar a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional. SERVIÇO Aproveite a prorrogação do prazo, envie seu manuscrito e participe. LINK PARA SUBMISSÕES O contato para mais informações pode ser feito por telefone ou e-mail. Telefone: (61) 3770-5049 E-mail: rbep@mj.gov.br
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2024-%03-%04

SENAPPEN promove Webinário sobre diversidades na execução penal
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description: Brasília, 07/03/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e a Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), realiza o webinário "As diversidades na execução penal", programado para o dia 12 de março, às 14h30. O evento visa proporcionar aos participantes uma experiência enriquecedora, apresentando resultados de pesquisas e textos produzidos por renomados pesquisadores sobre o tema. A mediação desta edição ficará a cargo da Professora Doutora Ana Gabriela Mendes Braga, mestre e doutora em Direito Penal e Criminologia. Ana Gabriela Mendes Braga é atualmente chefe do Departamento de Direito Público na Universidade Estadual Paulista, além de coordenar o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades e o projeto de Extensão Cárcere, Expressão e Liberdade. Suas pesquisas abrangem as áreas de Sistemas de Justiça Criminal e Criminologia, Instituições, Discursos, Personagens e Gêneros: Cidadania no Sistema de Justiça Criminal, e Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania. O webinário faz parte das ações para a composição do dossiê temático As diversidades na Execução Penal que será publicado no segundo semestre deste ano. O dossiê reúne pesquisas e relatos de experiência que se articulem pelos eixos de raça e etnia, população LGBTQIAP+, gênero, diversidade geracional e pessoas com deficiência. O webinário será realizado via plataforma Microsoft Teams e tem a duração prevista de 1h30. Serviço Data: 12 de março de 2024 Horário: 14h30 Link para acesso da sala: Sala Informações: (61) 3770-5049 ou rbep@mj.gov.br
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2024-%03-%08

SENAPPEN designa membros para a composição do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal
type: item
description: Brasília/DF, 11/07/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) publicou uma portaria designando os pesquisadores que comporão o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) pelos próximos dois anos. Os membros do Conselho foram convidados com base em sua notável experiência e contribuição acadêmica. Entre os nomeados estão renomados pesquisadores de diversas áreas, refletindo a diversidade de perspectivas e conhecimentos necessários para a abordagem multifacetada da execução penal no país. A composição do novo Conselho é vista como um passo importante para garantir que a RBEP continue a desempenhar seu papel fundamental na disseminação de pesquisas inovadoras e na promoção de debates críticos sobre as políticas penais. A revista tem sido uma plataforma essencial para a discussão de temas e desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro. "Estamos confiantes de que os novos membros do Conselho Editorial trarão um grande valor à Revista Brasileira de Execução Penal, somando esforços, contribuindo para o avanço do conhecimento e para a melhoria das práticas no campo da execução penal. A expectativa é que, com a nova composição, a RBEP continue a percorrer o caminho para se tornar uma referência em estudos sobre execução penal", afirmou a Editora-chefe. A Presidência e Vice-presidência do Conselho ficaram a cargo de Stephane Silva de Araújo e Claudenir dos Santos, Editora-chefe e Editor da revista, respectivamente. Confira a lista de novos membros do Conselho Editorial da RBEP: Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Freire Júnior, Ana Gabriela Mendes Braga, Andréa Santana Leone de Souza, Arlindo da Silva Lourenço, Clayton da Silva Barcelos, Ela Wiecko de Castilho, Elaine Cristina Pimentel Costa, Elenice Maria Cammarosano Onofre, Eli Narciso da Silva Torres, Jaqueline de Oliveira Bagalho, Linoel de Jesus Leal Ordonez, Luciano Pereira dos Santos, Luiz Antônio Bogo Chies e Valdirene Daufemback.
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2024-%07-%12

SENAPPEN abre chamamento público para compor dossiê temático sobre trabalhadores nos serviços penais
type: item
description: A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) anuncia um chamamento público para a composição de dossiê temático intitulado "Trabalhadores nos Serviços Penais", que será publicado pela Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, no primeiro semestre de 2025. A iniciativa visa reunir artigos e relatos de experiências que abordem temas relacionados à atuação dos diversos profissionais do sistema penitenciário brasileiro. Entre os temas de interesse, estão os desafios cotidianos, implementação de soluções, capacitação, saúde mental, bem-estar no ambiente de trabalho, impactos da transformação da carreira de agentes penitenciários para policiais penais, e a análise de como esse processo tem se desenrolado em diferentes entes federativos. Com a proposta de abordar esses eixos temáticos, o dossiê pretende oferecer uma visão abrangente sobre a realidade dos profissionais que atuam nos serviços penais. "Queremos promover uma compreensão da complexidade das tarefas desenvolvidas pelos profissionais e destacar a importância da atuação essencial para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade", afirma a editora-chefe da RBEP, Stephane Araujo. A chamada é aberta a profissionais da execução penal, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados no tema. As submissões dos textos devem ser feitas diretamente na plataforma da RBEP. O site da revista disponibiliza diretrizes detalhadas para os autores, incluindo políticas editoriais, orientações e modelos que auxiliam na preparação dos textos. Com esta iniciativa, a SENAPPEN e a RBEP buscam não apenas enriquecer o debate científico, mas também contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas que valorizem os trabalhadores do sistema penal brasileiro. O prazo para envio dos manuscritos encerra-se em 30 de novembro de 2024. Aqueles que desejarem mais informações ou que tenham dúvidas sobre o processo de submissão podem entrar em contato com a equipe editorial pelo telefone (61) 3770-5049 ou pelo e-mail rb…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2024-%08-%29

SENAPPEN realiza lançamento de edição da edição Alternativas Penais, monitoração eletrônica e atenção às pessoas egressas do sistema prisional e promove Seminário sobre o tema
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description: Brasília/DF, 30/09/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizará o seminário "Debates sobre Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica e Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional", evento organizado pela Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) em parceria com a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), e que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024, das 08h30 às 17h30, de forma presencial no auditório Edmund Baracat na Sede da SENAPPEN, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da SENAPPEN. Além do seminário, o evento contará com o lançamento da edição v.5 n.1 (2024) Alternativas penais, Monitoração eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional da RBEP, volume referente ao primeiro semestre de 2024, que buscou reunir contribuições acadêmicas e práticas relacionadas aos temas da edição. O seminário incluirá uma conferência de abertura e três mesas temáticas, que discutirão os principais temas tratados no dossiê da Revista. Entre os temas abordados, estão as formas de alternativas à prisão, os desafios da monitoração eletrônica no contexto brasileiro, as práticas de atenção e acolhimento às pessoas egressas, e suas implicações no âmbito da política pública e do sistema de justiça. Seerviço: Localização: Auditório Edmund Baracat SCN Quadra 4, Asa Norte, Brasília/DF. Edifício Multibrasil Corporate - 1º Subsolo Link para inscrições: [https://docs.google.com/forms/d/15PPZftyNYlB3c4QwVDQBMOIRNccZpJGX8JoSOdX5ClI/edit ]
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date: %2024-%10-%01

SENAPPEN prorroga prazo do chamamento público para compor dossiê temático sobre trabalhadores nos serviços penais
type: item
description: Brasília/DF, 08/11/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) prorroga prazo do chamamento público para a composição de dossiê temático intitulado "Trabalhadores nos Serviços Penais", que será publicado pela Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, no primeiro semestre de 2025. Os interessados têm agora até o dia 28 de fevereiro de 2025 para encaminhar seus textos por meio do site da RBEP. A iniciativa visa reunir artigos e relatos de experiências que abordem temas relacionados à atuação dos diversos profissionais do sistema penitenciário brasileiro. Entre os temas de interesse, estão os desafios cotidianos, implementação de soluções, capacitação, saúde mental, bem-estar no ambiente de trabalho, impactos da transformação da carreira de agentes penitenciários para policiais penais, e a análise de como esse processo tem se desenrolado em diferentes entes federativos. Com a proposta de abordar esses eixos temáticos, o dossiê pretende oferecer uma visão abrangente sobre a realidade dos profissionais que atuam nos serviços penais. "Queremos promover uma compreensão da complexidade das tarefas desenvolvidas pelos profissionais e destacar a importância da atuação essencial para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade", afirma a editora-chefe da RBEP, Stephane Araujo. A chamada é aberta a profissionais da execução penal, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados no tema. As submissões dos textos devem ser feitas diretamente na plataforma da RBEP. O site da revista disponibiliza diretrizes detalhadas para os autores, incluindo políticas editoriais, orientações e modelos que auxiliam na preparação dos textos. Com esta iniciativa, a SENAPPEN e a RBEP buscam não apenas enriquecer o debate científico, mas também contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas que valorizem os trabalhadores do sistema penal brasileiro. Aqueles que desejarem mais informações ou que tenham dúvidas sobre o processo de submissão podem entrar em con…
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date: %2024-%11-%25

Senappen promove chamada publica para compor banco de pareceristas voluntários 2025 da Rbep
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description: Brasília/DF, 18/02/2025 - A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) anuncia a abertura de chamada pública para interessados em atuar como pareceristas voluntários dos textos submetidos para publicação no ano de 2025. O objetivo é reunir profissionais qualificados para integrar o banco de pareceristas, contribuindo para a excelência acadêmica e o rigor científico da revista. A oportunidade é destinada a acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área da execução penal. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e seguir as orientações para submeter sua candidatura dentro do prazo estabelecido. Fazer parte do banco de pareceristas da RBEP representa uma oportunidade de engajamento na produção e na disseminação do conhecimento na área da execução penal. O trabalho dos pareceristas é essencial para garantir a análise crítica e imparcial dos textos submetidos para publicação, fortalecendo o compromisso da revista com a qualidade e a relevância científica. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de abril de 2025. Sobre a RBEP A Revista Brasileira de Execução Penal é o periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com o propósito de fomentar a análise crítica e o avanço do conhecimento na esfera da execução penal. Com um corpo editorial renomado e contribuições de especialistas de diversas áreas, a RBEP é uma fonte essencial para acadêmicos, pesquisadores, profissionais e demais interessados no tema. Serviço Para mais informações, entre em contato pelo e-mail rbep@mj.gov.br ou pelo telefone (61) 3770-5049, em horário comercial. Inscrições Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1_Z1VAa9zbricD-UWyxnCMEhQpNgRDdxQLZ5GXfn0aiM/edit?pli=1 Divisão de Comunicação da SENAPPEN imprensa.senappen@mj.gov.br | (61) 3770-5011 Edifício Sede, 12º andar
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date: %2025-%04-%22

RBEP abre chamada pública para composição de novo dossiê da Revista Brasileira de Execução Penal
type: item
description: Brasília/DF, 23/04/2025 - A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) anuncia a abertura de chamamento público para a composição do dossiê temático "O enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional". O dossiê reunirá contribuições relevantes sobre o tema, com o intuito de promover o aprofundamento acadêmico em torno da realidade da execução penal no Brasil. O chamamento visa receber artigos científicos, relatos de experiências bem-sucedidas e ensaios que conectem a experiência prática à produção acadêmica, refletindo ações que viabilizem o diálogo entre operadores da política penal e estudiosos. Essa abordagem busca qualificar o debate público sobre o tema, contribuir para o efetivo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e fomentar mudanças profundas e necessárias no sistema prisional brasileiro. Esta edição tem como objetivo reunir conhecimentos teóricos e análises de acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área de execução penal, com ênfase na ADPF 347 e nas estratégias para enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras. A proposta abrange alternativas penais, o contexto intramuros, a atuação com pessoas egressas, além da gestão e da política penal, promovendo uma abordagem integral do ciclo penal. A organização do dossiê será baseada nos quatro eixos do plano Pena Justa: controle da entrada e das vagas do sistema prisional, qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura prisional, processos de saída da prisão e da reintegração social, e políticas de não repetição do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional. Além dos textos que abordam a temática central do dossiê, a edição também contará com a publicação de artigos de fluxo contínuo. A submissão dos manuscritos será realizada por meio do portal eletrônico da revista até a data limite de 30 de junho. O lançamento da edição está previsto para o segundo semestre do ano. A iniciativa reforça o compromisso da RBEP em fomentar um ambiente…
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date: %2025-%04-%24

Senappen realizará o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista Brasileira de Execução Penal
type: item
description: Brasília/DF, 09/05/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realiza, no dia 29 de maio de 2025, o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista Brasileira de Execução Penal. O evento marca o lançamento da edição impressa da revista “Diversidades na Execução Penal” e terá transmissão pelo youtube da SENAPPEN. A programação contará com palestras, mesas-redondas e a apresentação de pesquisas que integram a edição, reunindo autores, pesquisadores, especialistas e profissionais da execução penal de diversas regiões do país. O seminário enfatizará iniciativas voltadas à promoção da diversidade no sistema prisional e debaterá formas de combater a discriminação no âmbito da execução penal brasileira. Essa edição especial da RBEP é fruto de chamamento público que selecionou artigos, ensaios e relatos de experiências voltados à valorização da diversidade, com foco em temas como raça e etnia, gênero, população LGBT, pessoas com deficiência e diversidade geracional. Os artigos e relatos de experiências foram selecionados com base em sua relevância teórica e contribuição prática para o campo da execução penal. Inspirado na criação do Comitê da Diversidade da SENAPPEN, instituído pela Portaria nº 230, de 14 de julho de 2023, o dossiê reafirma o compromisso da Secretaria em fomentar uma execução penal mais inclusiva, equitativa e sensível às diferenças existentes no sistema prisional. O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da SENAPPEN no Youtube e participação presencial na sala Multiuso Melissa Almeida, localizada na sede da Secretaria, em Brasília/DF. As inscrições podem ser feitas on-line, por meio de formulário eletrônico.
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date: %2025-%05-%13

Senappen lança edição imprensa da RBEP durante o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista
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description: Brasília/DF, 02/06/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou o 2º Seminário Técnico-Científico da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). O evento, que marcou o lançamento da edição imprensa do dossiê Diversidades na Execução Penal, ocorreu na quinta-feira (29), na Sala de Conferências Melissa Almeida, na Sede. O Seminário reuniu especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil, e operadores do sistema de justiça para refletir sobre as temáticas voltadas à promoção da diversidade no sistema prisional e as formas de se combater a discriminação no âmbito da execução penal brasileira. O dossiê Diversidades na Execução Penal, traz uma coletânea de artigos e relatos de experiências que exploram os desafios e possibilidades de uma execução penal que reconheça e enfrente desigualdades estruturais na sociedade e dentro do sistema prisional. O diretor da Penitenciária de Segurança Média 2 de Viana, Gabriel Fitaroni, fez um relato de experiência sobre a gestão de uma unidade prisional LGBT no Espírito Santo. Também foram realizadas três mesas temáticas, totalizando seis palestras. A primeira mesa abordou a monitoração eletrônica de mulheres no Brasil e o perfil de mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. A segunda discutiu a interseccionalidade na relação entre mulheres privadas de liberdade e profissionais do sistema prisional, além das ações da SENAPPEN voltadas à diversidade geracional, povos indígenas e pessoas com deficiência no âmbito prisional. Finalizando a programação, a terceira mesa tratou da situação de pessoas trans na porta de entrada do sistema prisional do Rio de Janeiro e dos desafios relacionados à diversidade no sistema prisional. Durante a solenidade de abertura, a chefe de gabinete da SENAPPEN, Giovana Paiva, representou o secretário nacional André Garcia. Também participaram a diretora da Escola Nacional de Serviços Penais e editora-chefe da RBEP, Stephane Silva; a presidente do Comit…
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date: %2025-%06-%04

RBEP prorroga chamada pública para composição de novo dossiê da Revista Brasileira de Execução Penal
type: item
description: Brasília/DF, 02/04/2025 - A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) anuncia a prorrogação do prazo do chamamento público para submissão de artigos que irão compor o dossiê temático "O enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional". O dossiê reunirá contribuições relevantes sobre o tema, com o intuito de promover o aprofundamento acadêmico em torno da realidade da execução penal no Brasil. O chamamento visa receber artigos científicos, relatos de experiências bem-sucedidas e ensaios que conectem a experiência prática à produção acadêmica, refletindo ações que viabilizem o diálogo entre operadores da política penal e estudiosos. Essa abordagem busca qualificar o debate público sobre o tema, contribuir para o efetivo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e fomentar mudanças profundas e necessárias no sistema prisional brasileiro. Esta edição tem como objetivo reunir conhecimentos teóricos e análises de acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área de execução penal, com ênfase na ADPF 347 e nas estratégias para enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras. A proposta abrange alternativas penais, o contexto intramuros, a atuação com pessoas egressas, além da gestão e da política penal, promovendo uma abordagem integral do ciclo penal. A organização do dossiê será baseada nos quatro eixos do plano Pena Justa: controle da entrada e das vagas do sistema prisional, qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura prisional, processos de saída da prisão e da reintegração social, e políticas de não repetição do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional. Além dos textos que abordam a temática central do dossiê, a edição também contará com a publicação de artigos de fluxo contínuo. A submissão dos manuscritos será realizada por meio do portal eletrônico da revista até a data limite de 15 de agosto. O lançamento da edição está previsto para o segundo semestre do ano. A iniciativa reforça o comprom…
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date: %2025-%07-%03

”Trabalhadores nos Serviços Penais” é o tema central da mais nova edição da RBEP
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description: Brasília/DF, 31/07/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), anuncia a publicação da mais nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) V6, N1, intitulada "Trabalhadores nos serviços penais: desafios, transformações e perspectivas". A nova edição apresenta produções dedicadas à execução dos trabalhadores nos serviços penais, discutindo realidades, desafios e trajetórias dos profissionais. Com a publicação, a RBEP inicia o ciclo de 2025 reafirmando a missão de fomentar o debate qualificado, promovendo a disseminação do conhecimento sobre os desafios e avanços na área da execução penal. A edição atual conta com a coorganização do Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo Chies e apresenta 23 textos organizados em dossiê, incluindo artigos e relatos de experiência voltados à temática principal, além de textos submetidos em fluxo contínuo. A edição conta ainda com a entrevista do fundador e CEO da Innovative Prison Systems-IPS, Pedro das Neves, sobre o perfil do policial penal do século XXI: desafios, competências e transformações na execução penal. Confira os destaques da Edição: O trabalho da polícia penal em perspectiva: fatores de impacto situados por meio de uma revisão integrativa, de Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Nando Rodrigues de Sousa, Edna Gomes dos Santos, Eveltana Freitas Silva, Maria Rayane Dias Sousa, Adriana Abreu de Sá, Nívea Steffany Bento Almeida Polícia Penal no Rio Grande do Sul: trajetória histórico-normativa e desafios na regulamentação, de Marina Nogueira Madruga, Luiz Antônio Bogo Chies A transição do Agente Penitenciário à Polícia Penal: um caminho para prisões inteligentes, de Victor Rafael Ribeiro, Ana Regina de Aguiar Dutra, José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra (IN)Substituíveis: o papel dos servidores penais frente ao avanço das tecnologias de vigilância, de Mariana Chini, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Marcus Alan de Melo Gomes A influência …
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date: %2025-%08-%01

SENAPPEN promove evento de lançamento da nova edição da RBEP: Trabalhadores nos Serviços Penais
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description: Brasília/DF, 05/09/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizará o 3º Seminário Técnico-Científico da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) nos dias 17 e 18 de setembro. O evento marca o lançamento da edição online Trabalhadores nos Serviços Penais: desafios, transformações e perspectivas. O evento reunirá os autores da nova edição da RBEP, especialistas, pesquisadores e profissionais do sistema penal, para debater temas centrais relacionados ao trabalho de quem atua nos serviços penais brasileiros. A programação abordará temas como liderança, trajetória histórica da carreira, tecnologia, transformações na execução penal, saúde mental dos servidores e produção de conhecimento no sistema prisional. O seminário ocorrerá com painéis temáticos, promovendo debates interativos sobre os principais desafios e experiências profissionais. A edição Trabalhadores nos Serviços Penais: desafios, transformações e perspectivas é composta por 23 pesquisas, incluindo artigos e relatos de experiência que discutem realidades, desafios e trajetórias dos profissionais. Destaca-se ainda a entrevista concedida por Pedro das Neves, fundador e CEO da Innovative Prison Systems (IPS), que traça o perfil do policial penal do século XXI e apresenta um panorama sobre competências, desafios e a valorização contínua da profissão, com implicações diretas para o contexto brasileiro. O evento propõe um espaço de diálogo voltado à valorização dos profissionais dos serviços penais e ao aprimoramento das práticas institucionais. A programação será transmitida ao vivo pelo canal da SENAPPEN no YouTube. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/AEwYY219Dj8BBPmv5 Sobre a RBEP A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) é o periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com o propósito de fomentar a análise crítica e o avanço do conhecimento na esfera da execução penal. Com um corpo editorial renomado e contribuições d…
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date: %2025-%09-%08

Participação, controle social e comunicação na promoção da transparência da execução penal são os temas do novo dossiê da RBEP
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description: Brasília/DF, 17/10/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) anuncia a abertura de chamamento público para a composição de dossiê temática intitulado “Participação e controle social na execução penal”, que será publicado pela Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) no primeiro semestre de 2026. A iniciativa tem como objetivo reunir artigos e relatos de experiências que abordem temas relacionados à atuação dos diversos profissionais do sistema penitenciário brasileiro. Entre os temas de interesse que nortearão esta edição, destacam-se: Conselhos da Comunidade e Conselhos Penitenciários: composição e fortalecimento dos conselhos locais e estaduais; capacitação de membros; ampliação da participação de organizações da sociedade civil; movimentos sociais e universidades. Monitoramento e Fiscalização da Execução Penal: ações de fiscalização externa sobre as condições de encarceramento, programas de reintegração social e políticas alternativas à prisão. Transparência e Acesso à informação: produção e qualificação de dados sobre execução penal (reincidência, acesso a direitos, cumprimento de penas alternativas); uso de plataformas digitais de participação e escuta social. Educação, Cidadania e Conscientização: curso, seminários e oficinas sobre execução penal, direitos humanos e controle social; ações de sensibilização pública sobre a importância da participação cidadã na gestão das políticas penais. Pesquisa e Produção de Conhecimentos: estudos sobre participação social, avaliação da eficácia de políticas penitenciárias e impactos do controle social na gestão prisional. Comunicação, Interlocução e Mediação Social: análise dos canais e estratégias de comunicação entre sociedade civil, instituições do sistema penal e pessoas privadas de liberdade; práticas de escuta qualificada, mediação de conflitos e construção de narrativas sobre a execução penal; papel da mídia, das redes sociais e das tecnologias de informação na promoção da transparência, particip…
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date: %2025-%10-%17

Artigo da RBEP é apresentado na 18ª Conferência Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas
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description: Artigo da RBEP é apresentado na 18ª Conferência Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas O artigo A aplicação da política sobre drogas no contexto da execução penal e os desafios para a institucionalização de um novo programa interministerial no Brasil, publicado na seção de fluxo contínuo da edição Trabalhadores nos Serviços Penais: desafios, transformações e perspectivas da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), foi apresentado na 18ª Conferência Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas, realizada entre os dias 5 e 7 de novembro, em Santo Domingo, República Dominicana. A pesquisa foi apresentada pelo Policial Penal Federal Diego Mantovaneli do Monte e resulta de uma produção coletiva que envolve a Policial Penal Federal Eli Narciso da Silva Torres, a Policial Penal de Mato Grosso do Sul Alessandra Siqueira dos Santos, o Policial Penal Lucas Enéas Rezende e o Assessor Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Marcelo Pimentel de Oliveira. O artigo analisa os desafios e as possibilidades de implementação de uma política pública interministerial voltada à prevenção do abuso de substâncias psicoativas e à redução da reincidência criminal no Brasil, propondo a criação de um programa destinado ao acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas privadas de liberdade com dependência química. A Conferência reuniu representantes do Brasil, Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, Colômbia e México, fomentando o intercâmbio de experiências e boas práticas no enfrentamento dos transtornos decorrentes do uso de substâncias. A inserção do artigo na programação do evento internacional evidencia a força e a relevância das pesquisas produzidas a partir da execução penal brasileira, reafirmando a importância da RBEP como instrumento de organização e publicização da produção científica. Para o Editor da revista, o Policial Penal de Mato Grosso do Sul Claudenir dos Santos, a presença da RBEP no evento amplia a visibilidade das pesquisas nacionais e destaca…
creator: Brazilian Journal of Criminal Execution
date: %2025-%11-%12