Entre grades e normas: conformidade arquitetônica das penitenciárias femininas do Nordeste com o Plano Pena Justa

Abstract

O estudo analisa as 22 penitenciárias femininas do Nordeste brasileiro à luz do eixo 2 do Plano Pena Justa, que trata da qualidade da ambiência, dos serviços e da estrutura prisional. Parte-se da constatação de que, no Brasil, a maioria dessas unidades não foi projetada para mulheres, mas adaptada de modelos masculinos, o que acentua desigualdades de gênero. A pesquisa, de abordagem qualitativa e interdisciplinar, utiliza revisão bibliográfica, análise documental e matriz de conformidade baseada nas Regras de Bangkok e nas Diretrizes básicas para arquitetura penal. Os resultados indicam deficiências estruturais e de atendimento, revelando a urgência de diretrizes arquitetônicas específicas que promovam ambientes mais humanizados e adequados às necessidades femininas.