A Escola Nacional de Serviços Penais: atribuições, atuação e perspectivas

Autores

  • Stephane Silva de Araujo Universidade Federal de Pelotas image/svg+xml
  • Flávia Joenck da Silva Universidade Federal de Santa Catarina image/svg+xml
  • Marcele dos Santos Mesquita Curvello Universidade Salgado de Oliveira image/svg+xml
  • Haynara Jocely Lima de Almeida Universidade de Brasília image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.66451/rbep.v4i2.779

Palavras-chave:

Escola de governo, Escola Nacional de Serviços Penais, Educação em serviços penais

Resumo

A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) é a escola de governo da União alocada na estrutura da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Criada em 2012, a ESPEN possui como atribuição central a qualificação inicial e continuada dos servidores da SENAPPEN e, subsidiariamente, fomenta a Política Nacional de Educação em Serviços Penais executada pelos entes da federação por meio de suas escolas de serviços penais, academias de polícia penal e/ou instituições congêneres. Em dez anos de atuação a ESPEN vem se consolidando como um centro de difusão do conhecimento e de orientações curriculares no que tange ao aperfeiçoamento profissional de servidores da execução penal no país. E, para os próximos, objetiva-se que se torne um hub de inovação, produção do conhecimento e formação avançada. Neste paper apresentaremos as principais atribuições e ações desenvolvidas pela ESPEN, além de tecermos um balanço sobre sua recente, porém sólida jornada e apresentarmos o prognóstico da instituição.

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Biografia do Autor

  • Stephane Silva de Araujo, Universidade Federal de Pelotas

     Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Pedagoga, na Secretaria Nacional de Políticas Penais, desde 2009. Atualmente exerce a função de Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais. Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas, desenvolve pesquisas, prioritariamente, nos campos da Educação em Serviços Penais e Políticas Públicas Educacionais. EMAIL: stephane.silva@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-0730-7139>.

  • Flávia Joenck da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Especialização em Educação Especial e Práticas Inclusivas pela UNIVEST e pós-graduação em Especialização em Inovação e Tecnologias na Educação ENAP. Atua como Especialista Federal em Assistência a Execução Penal da Senappen. E-MAIL: flavia.silva@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/0009-0006-0316-3835>.

  • Marcele dos Santos Mesquita Curvello, Universidade Salgado de Oliveira

     Possui Graduação em Educação Física pela Universidade Salgado de Oliveira (2013). Atua como Agente Federal de Execução Penal na Secretaria Nacional de Serviços Penais. E-MAIL: marcele.curvello@mj.gov.br. ORCID: <https://orcid.org/my-orcid?orcid=0009-0003-8881-3144>.

  • Haynara Jocely Lima de Almeida, Universidade de Brasília

    Graduada em Serviço Social (UnBr). Pós-graduada em Serviço Social, Justiça e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília. E-MAIL: haynara.jc@gmail.com. ORCID: <https://orcid.org/0009-0006-5992-8016>.

Referências

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Arquivos adicionais

Publicado

2023-12-06

Edição

Seção

Relatos de Experiências

Como Citar

A Escola Nacional de Serviços Penais: atribuições, atuação e perspectivas. (2023). REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 4(2), 83-106. https://doi.org/10.66451/rbep.v4i2.779

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