A atuação do Escritório Social de Palmas/TO na reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional: relato de experiência com base em estudo de caso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.66451/rbep.v7i1.1279

Palavras-chave:

Escritório Social, Pessoa Egressa, Sistema Prisional

Resumo

Este relato de experiência adota abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, com o objetivo de sistematizar vivências e práticas do Escritório Social – equipamento voltado à acolhida e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A construção baseia-se na observação participante, no acompanhamento técnico das ações intersetoriais e no registro contínuo das práticas institucionais, com ênfase na articulação com a rede de políticas públicas. Serão apresentados os principais elementos da trajetória de quatro anos de implantação: metodologia dos serviços, ações desenvolvidas e potencialidades do serviço. O Escritório Social fundamenta-se no Decreto nº 11.843/2023, na Resolução nº 307/2019 e em manuais técnicos do Conselho Nacional de Justiça, que orientam o enfrentamento da reincidência criminal por meio da atuação na "porta de saída" do sistema prisional.

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Biografia do Autor

  • Leandro Bezerra de Sousa, Universidade Federal do Tocantins

     Graduação em Serviço Social (UFT). Especialização em Políticas de Educação e Desigualdade Social (UFT). Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT). Atua como Agente Analista em Execução Penal do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins.

  • Aloísio Alencar Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins

    Graduação em Direito. Especialização em Direito Público. Mestrado em Direito Difusos e Coletivos (Unimes). Doutorado em Direito Privado (PUC/MG). Atua como Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins.

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Arquivos adicionais

Publicado

2026-06-30

Como Citar

A atuação do Escritório Social de Palmas/TO na reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional: relato de experiência com base em estudo de caso. (2026). REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 7(1), 125-141. https://doi.org/10.66451/rbep.v7i1.1279

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